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Qual é o maior desafio na busca do equilíbrio entre a velocidade comercial e a segurança jurídica nas empresas?

No contencioso e consultivo cível, a melhor vitória não é ganhar um processo judicial complexo após 5 ou 10 anos de litígio. A verdadeira vitória é desenhar estratégias contratuais que…

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03/09/2026

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  • Direito ao arrependimento de compra de produto ou serviço Código de Defesa do Consumidor
  • GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA: TARIFAS AEROPORTUÁRIAS ECONCESSÕES DE AEROPORTOS.
  • A suspensão do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a vigênciada Lei nº 14.010/2020

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